“Condutas análogas” em Conceitos

ConceitoDivulgação de segredo
O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoInfanticídio
É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoEfeitos do inadimplemento
responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoImportunação sexual
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual