Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social” em ConceitosConceitoPeso máximoPara tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoAbandono de incapaz qualificadode um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo; O local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoOportunidadeO princípio da oportunidade estabelece que, embora a promoção da Ação Penal seja como regra obrigatória, ela poderá...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoContraditórioAssim, ratifica e prioriza os princípios constitucionais processuais, os quais passam a ser a base da lei processual.Isso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoPublicidadede controle das ações do Poder Público e da submissão desta ao interesse público e às balizas constitucionais que asseguram...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoIndisponibilidadesolicitar a absolvição do acusado, em observância aos princípios da objetividade, impessoalidade e legalidade.O princípio...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidade1...272829...116
