“Conceito de processo público” em Conceitos
- ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoRegras gerais
se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
- ConceitoImputação do pagamento
Ou poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoObrigação de não fazer
Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- ConceitoCessão de crédito
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- ConceitoAbuso de direito
atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito