“Conceito” em Conceitos

ConceitoLegitimidade
A Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoDe ofício
A instauração de ofício ocorre quando a autoridade policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoTrabalhador avulso
No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoBinômio da ampla defesa
Essa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
ConceitoAuxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoCrimes contra a pessoa
O título I, “Dos Crimes contra a Pessoa", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os crimes...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
O autoaborto é aquele praticado pela própria gestante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoInjúria preconceituosa
A injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa