Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comum ou especial” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCrimes contra a dignidade sexualParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoTeoria da causalidade adequadapraticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoObrigações líquidas e ilíquidascálculos simples: quando existirem nos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoCalúniaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...232425...55
