“Competências materiais exclusivas da união” em Conceitos

ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
erigido à condição de princípio próprio, pois, nem sempre uma decisão originária pode ser revista (p. ex., casos de competência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Conforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o Distrito Federal e os...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoRegime jurídico e remuneração
Advocacia Geral da União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoDireito de arrependimento em compras online
informação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita a sanções administrativas e à reparação por danos materiais...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online