“Competências com sanção do presidente da república” em Conceitos

• ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

  erigido à condição de princípio próprio, pois, nem sempre uma decisão originária pode ser revista (p. ex., casos de competência...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Ampla defesa
  • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
• ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

  O fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
• ConceitoVoto direto, secreto e universal

  e secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Voto direto, secreto e universal
• ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

  público integrante da mesma Fazenda Pública.- Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas jurídicas
  • Disposições gerais
  • Classificação das pessoas jurídicas

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