“Comissão parlamentar de inquérito - cpi” em Conceitos
- ConceitoInquisitivo
A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDiscricionário
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário
- ConceitoSigiloso
o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoInfrações militares
de deserção e insubmissão, já que os dois últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoPrazos
O Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoDesarquivamento
O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- ConceitoConceito
O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito