Busca AIConceitosTodas as Áreas“Coação” em ConceitosConceitoCoaçãoEm tais casos, o negócio jurídico é anulável.- Coação principal: A Coação atinge a causa determinante do negócio jurídico...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoExcludentes de tipicidadea coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoVícios de consentimentoCoação.- Lesão.- Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoDefeitos do negócio jurídicoCoação.- Lesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoNegócio jurídico anulávelPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoCausas de nulidadeanulabilidade, como negócios celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoNome civilafastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador ao ridículo, fundada coação...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistadesligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista12
