Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela ColetivaConceitoExclusividadeapreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa para aqueles interesses...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoAdministração públicasabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosIsso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDano estéticoA amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalrepresentação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito Federal, e a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federal1...363738...79
