Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoInfrações de médio potencial ofensivoao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasarrecadação e destinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPrincípiosexceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente para a causa deve ser feita com base...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de resultado, por exemplo, as relacionadas aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoConceitoe solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoPoderesjudiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoJurisdição voluntáriaou seja, pela ratificação do que é proposto pelos próprios interessados....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoConceitoinclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na hipótese.de mais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito1...505152...141
