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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Tratam-se de crimes de perigo, que buscam antecipar a tutela penal a condutas que tenham o potencial de causar lesão ao bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoOrdinária

    do ofendido ou da sociedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoLegitimidade

    Nos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoExtraordinária

    É necessário que haja expressa disposição na lei, uma vez que a regra é que a Ação Penal seja pública, de titularidade do...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoConfissão

    excluir sua responsabilidade ou atenuar a pena.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoSistema inquisitório

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório