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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoEspécies normativas

    Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das diversas formas e atos normativos previstos na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoEspécies de prova

    na lei.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoRecursos em espécie

    dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoMaus-tratos

    a conduta tentada nas formas comissivas da conduta.São previstas, nos parágrafos 1º e 2º, duas qualificadoras para os casos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de es...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    análise do caso concreto. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48 - STJ.- Súmula Anotada...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Obrigações de execução continuada (ou periódica ou de trato sucessivo): a obrigação que se cumpre mediante atos reiterados...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    são os secretários especiais, ministros de estado, os secretários-executivos e outros cargo de confiança dos órgãos políticos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial