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Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    São vedadas, sob pena de nulidade, quaisquer estipulações de:I - pagamento expressas em, ou vinculadas a ouro ou moeda estrangeira...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    simples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    IV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoEdificações

    fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma mais ampla possível,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações