“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ376 de 14/11/2008
A declaração do operário ao jornal indica que ele havia notado que a escora se deteriorara, qualquer que fosse o motivo.
Informativo - STJ594 de 01/02/2017
Nessa última hipótese, contudo, a responsabilidade do segurado esgota-se tão só com a entrega das chaves ao terceiro.
Informativo - STJ838 de 04/02/2025
Motoristas de aplicativos, como são popularmente conhecidos, exercem liberdade plena no que se refere à escolha do momento...
Jurisprudência - STF3870 de 24/10/2019
VOTO VENCIDO, MIN. ALEXANDRE DE MORAES: LIBERDADE, ESCOLHA, DIREITO DE EXERCÍCIO DE QUALQUER PROFISSÃO, LIMITAÇÃO, NORMA INFRACONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. MÚSICA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, PATRIMÔNIO CULTURAL, CONTROLE, PODER PÚBLICO.
Jurisprudência - STF1141735 de 01/02/2019
AGTE.(S) : SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL - SAE/DF ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...
Informativo - STF886 de 01/12/2017
Os médicos que se inscrevem sabem as condições da bolsa.
Informativo - STJ856 de 05/08/2025
desconsiderar que o aditivo foi apresentado pela própria empresa recuperanda, portanto, sabedora do impacto que essa escolha...
Jurisprudência - TSE60.589.929 de 15/12/2022
ELEIÇÕES 2022. AGRAVO INTERNO. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. REGISTRO DE CANDIDATURA. REENQUADRAMENTO JURÍDICO. POSSIBILIDADE. ESCOLHA DE CANDIDATO SUBSTITUTO. ATO PARTIDÁRIO INVALIDADO POR DECISÃO JUDICIAL, INSUSCETÍVEL DE REVISÃO NO PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. SÚMULA 41/TSE. FALTA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 45/TSE. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS ESTATUÁRIAS. INOBSERVÂNCIA DO ART. 13 DA LEI DAS ELEIÇÕES. INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A via recursal extraordinária admite o reenquadramento jurídico dos fatos demarcados pelo Tribunal a quo. Precedentes. 2. A...