“Bolsa Escola” em Decisões

• Informativo - STJ100 de 15/06/2001

  ESCALA INDUSTRIAL.

• Informativo - STJ677 de 11/09/2020

  Limite de horário de atividade escolar ultrapassado. Tempo que excedeu 12 horas a cada 3 dias.

• Informativo - STJ380 de 12/12/2008

  não se prestando a garantir a execução, enquanto as debêntures têm baixa liquidez, apesar de terem cotação na Bolsa, sendo...

• Informativo - STJ632 de 28/09/2018

  deixar de constatar a falsidade da procuração pública com base na qual a corretora de valores procedeu a negociação em Bolsa...

• Informativo - STJ147 de 20/09/2002

  ESCOLAS ESTADUAIS. MUNICIPALIZAÇÃO.

• Informativo - STJ182 de 05/09/2003

  pagamentos efetuados, com habitualidade, a empregados a título de gratificação de férias, reembolso educacional, material escolar...

• Informativo - STJ27 de 13/08/1999

  Posteriormente, impetraram mandado de segurança com o mesmo escopo: atacar o ato da imissão de posse.

• Informativo - STJ443 de 20/08/2010

  ESCOLA PÚBLICA. GEORREFERENCIAMENTO.

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