“Bolsa Escola” em Decisões
- Informativo - STF714 de 09/08/2013
Acresceu que a licitação teria por escopo permitir a escolha, pelo Poder Público, de bens ou serviços dentro de um universo...
- Informativo - STF576 de 26/02/2010
meses; o aumento de 50% nos recursos para a formação dos alfabetizadores; o estabelecimento de um piso para o valor da bolsa...
- Informativo - STF473 de 29/06/2007
magistério em horário coincidente com o expediente do foro, excepcionando-se o exercício em cursos especializados pela Escola...
- Informativo - STF339 de 12/03/2004
III - aprovar previamente, por voto secreto, após argüição pública, a escolha de: ... f) titulares de outros cargos que a...
- Informativo - STF725 de 25/10/2013
dos índios, inclusive quanto ao currículo escolar e o conteúdo programático.
- Jurisprudência - TSE60.074.813 de 04/03/2024
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de alteração da Resolução-TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, nos termos do voto da Relatora.Acompanharam a Relatora, os Ministros Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes (Presidente).Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
- Jurisprudência - TSE60.074.813 de 29/12/2021
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a minuta de alteração da Res.¿TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições gerais de 2022, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Luís Roberto Barroso (Presidente).Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
- Jurisprudência - STF1352219 de 23/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. (RE, REAJUSTE, ESCALA DE VENCIMENTOS, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1047821 AgR (2ªT), ARE 1218349 AgR (1ªT), ARE 1323505 AgR (TP), ARE 792107 RG (TP). (RE, REAJUSTE, ESCALA DE VENCIMENTOS, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1081553 AgR (2ªT), ARE 1330815 AgR-segundo (1ªT). Número de páginas: 24. Análise: 14/10/2022, MAV.