Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bolsa Escola” em DecisõesInformativo - STJ389 de 03/04/2009ESCOLA INFANTIL. MORTE. CRIANÇA.Informativo - STJ419 de 11/12/2009também, a seu ver, o fato de a Administração ter tolerado a situação, de conhecimento de várias gestões de diretoria da escola...Informativo - STF264 de 19/04/2002Tratava-se, na espécie, de aluno da Escola de Cadetes da Força Aérea que tivera seu pedido de readmissão em curso de formação...Informativo - STF263 de 12/04/2002conclusões do acórdão recorrido - de que não houve nexo de causalidade entre o roubo da motocicleta, em frente a portão de escola...Informativo - STF1.161 de 09/12/2024/2001 pelos demais entes federados ( Tema 968 RG ) - RE 1.007.271/PE Rede pública de ensino: instituição do programa escola...Informativo - STF755 de 22/08/2014Nesse último caso, um deles seria de livre escolha, um auditor e um membro do Ministério Público Especial.Informativo - STJ587 de 16/08/2016DIREITOS AUTORAIS NO CASO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS EM FESTA JUNINA PROMOVIDA POR ESCOLA.Informativo - STJ727 de 07/03/2022A escolha entre a ação de nulidade e a impugnação ao cumprimento de sentença em nada interfere na cristalização ou não da...1...434445...231
