“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STF1.009 de 19/03/2021
possibilidade de ingerência na gestão de contratos celebrados por estados, Distrito Federal ou municípios ou em suas escolhas...
Informativo - STF1.174 de 05/05/2025
Tribunal de Contas estadual: critério de desempate para escolha de conselheiro em vaga por antiguidade - ADI 5.276/PE...
Informativo - STF33 de 31/05/1996
estudante (perda total do globo ocular direito), em virtude de ferimento causado por colega de turma, em sala de aula de escola...
Informativo - STF334 de 19/12/2003
servidores inativos do mesmo Estado à extensão da gratificação de função instituída pela LC estadual 670/91 aos diretores de escola...
Informativo - STF1.172 de 14/04/2025
qualidade do ensino e, também, ao máximo de: Redação dada pela Lei Complementar nº 85/2011. a) 25 alunos para a pré-escola...
Informativo - STJ615 de 06/12/2017
que a União e o Estado do Paraná pretendem estabelecer (existência de vínculo empregatício formal entre o professor e a escola...
Jurisprudência - STF1380136 de 13/12/2023
INSUFICIÊNCIA, PRESTAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, FINALIDADE, GARANTIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NEGOCIAÇÃO, AÇÕES (CAPITAL), BOLSA DE VALORES, OBJETIVO, REMUNERAÇÃO, ACIONISTA. INAPLICABILIDADE, CASO CONCRETO, TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), FUNDAMENTO, PECULIARIDADE, SERVIÇO POSTAL. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. NUNES MARQUES: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (CESP), SOCIEDADE ANÔNIMA, CAPITAL ABERTO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, INICIATIVA PRIVADA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONCORRÊNCIA, EMPRESA PRIVADA; NEGOCIAÇÃO, AÇÕES (CAPITAL), BOLSA DE V...
Informativo - STJ307 de 08/12/2006
ESCOLHA. REGRA EDITALÍCIA.