“Bolsa Escola” em Decisões

Informativo - STJ244 de 29/04/2005
ESCOLTA. PRESOS. RMS. CAUSA ?MADURA?.
Informativo - STJ829 de 15/10/2024
Motorista de van escolar. Relação de poder, confiança ou subordinação entre o agente e a vítima.
Informativo - STJ359 de 13/06/2008
A sentença julgou parcialmente o pedido: reconhecendo a paternidade de obra artística, e só anulou o registro na Escola de...
Informativo - STJ133 de 10/05/2002
O ajuizamento de ação consignatória em pagamento de prestação escolar, em que se discute apenas o valor dessas (quantum debeatur...
Informativo - STJ131 de 26/04/2002
Além de, também, negar o pedido de afastá-los da obrigatoriedade de freqüência regular à escola, pois compareceriam apenas...
Informativo - STJ502 de 24/08/2012
REPREENSÃO EM ESCOLA. LEGITIMIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Informativo - STJ208 de 14/05/2004
ESCOLA DE APLICAÇÃO.
Informativo - STJ766 de 14/03/2023
Bolsa Família. Interesse da União. Competência da Justiça Federal.