“Boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

ConceitoLesão corporal grave
É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
ConceitoCompetências
para o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
ConceitoCorrupção de menores
Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Corrupção de menores
ConceitoGrupos despersonalizados
processual.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoAssunção de dívida
assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida (promessa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
ConceitoComissões
Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoReintegração
indica as especificações do cargo e requisitos para participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
ConceitoTutela Coletiva
as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...
- Consumidor
- Tutela Coletiva