Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoa receita de concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoHipóteses de cabimentoEm caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoCláusulasaos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoOrigem HistóricaO crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...7273747576