Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoSupremacia do interesse públicoLogo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoEmpregadorDesta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoEquiparação salarialmaior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i)...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoRemoção e da RedistribuiçãoComo ensina a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da Redistribuição1...232425...56