“Bem jurídico” em Conceitos

ConceitoReceptação
de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoUltraje público ao pudor
A proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoFurto
do bem imóvel.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoCoisa
O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoEstelionato e outras fraudes
No Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoConsiderações gerais
jurídico compreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais