“Bem de família legal” em Decisões

Jurisprudência - STJ406 de 19/08/2010
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 12/04/2010 Julgado em: 09/08/2010 Acórdão publicado em: 19/08/2010 Trânsito em Julgado: 23/09/2010 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Não Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: - Afetação: 17/11/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST16 de 13/02/2001
(inserida em 13.02.2001)...
Jurisprudência - STJ222 de 25/02/2010
Jurisprudência STJ 222 de 25 de Fevereiro de 2010...
Jurisprudência - STJ396 de 21/05/2010
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 24/03/2010 Julgado em: 12/05/2010 Acórdão publicado em: 21/05/2010 Trânsito em Julgado: 23/06/2010 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Embargos de Declaração: - Afetação: 04/03/2010 19/05/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 20/10/2009 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ253 de 01/02/2010
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 15/10/2009 Julgado em: 09/12/2009 Acórdão publicado em: 01/02/2010 Trânsito em Julgado: 08/03/2010...
Jurisprudência - STJ251 de 01/02/2010
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 15/10/2009 Julgado em: 09/12/2009 Acórdão publicado em: 01/02/2010 Trânsito em Julgado: 08/03/2010...
Jurisprudência - STJ360 de 25/08/2010
Questão relativa à incidência do imposto sobre a renda em relação ao pagamento de verba decorrente de reintegração do servidor ao cargo por decisão judicial.
Jurisprudência - STJ655 de 01/04/2014
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Sim Relator: LAURITA VAZ Embargos de Declaração: - Afetação: 09/10/2012 Julgado em: 25/09/2013 Acórdão publicado em: 01/04/2014 Trânsito em Julgado: 02/05/2014 Tribunal de Origem: TJRS RRC: Sim Relator: LAURITA VAZ Embargos de Declaração: - Afetação: 27/06/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...