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“Bem de família legal” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1175663 de 29/03/2019

    Acórdão(s) citado(s): (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG. Número de páginas: 3. Análise: 11/04/2019, AMS.

  • Jurisprudência - STF1175663 de 23/05/2019

    Acórdão(s) citado(s): (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG. Número de páginas: 3. Análise: 26/06/2019, AMS.

  • Jurisprudência - STF1163945 de 08/02/2019

    Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA) ARE 748371 RG. (FUNDAMENTAÇÃO) AI 791292 QO-RG. Número de páginas: 11. Análise: 15/02/2019, MJC.

  • Jurisprudência - STF1293502 de 10/03/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA. COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 748371 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 29/07/2021, MJC.

  • Jurisprudência - STF4580 de 19/02/2020

    SUSTENTAÇÃO ORAL, AUSÊNCIA, ATO ESSENCIAL À DEFESA, FACULDADE, PARTE PROCESSUAL. RESOLUÇÃO, STF, PREVISÃO, SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, SUSTENTAÇÃO ORAL, PRAZO, REQUERIMENTO. DECISÃO EMBARGADA, CONFORMIDADE, JURISPRUDÊNCIA, STF, SUBSÍDIO, INCORPORAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: EXIGIBILIDADE, SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, APRECIAÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. INVIABILIDADE, SUSTENTAÇÃO ORAL, PLENÁRIO VIRTUAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL.

  • Jurisprudência - STF1218805 de 27/05/2020

    Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) RE 140370 (1ªT), AI 791292 QO-RG. (REPRESENTAÇÃO SINDICAL, SERVIDOR PÚBLICO, FALECIMENTO, MOMENTO ANTERIOR, AÇÃO COLETIVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 948914 AgR (1ªT). (APOSENTADORIA, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO de DESEMPENHO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 959257 AgR (1ªT). (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG. Número de páginas: 8. Análise: 30/07/2020, MJC.

  • Jurisprudência - STF631537 de 03/06/2020

    Acórdão(s) citado(s): (RE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 748371 RG. (POSSIBILIDADE, CESSÃO DE CRÉDITO, PRECATÓRIO ALIMENTAR) RE 631537 RG, Rcl 23796 (2ªT). (CF, REQUISITO, PAGAMENTO, PRECATÓRIO) ADI 3453 (TP). (ORDEM CRONOLÓGICA, PAGAMENTO, PRECATÓRIO) RE 132031. Número de páginas: 17. Análise: 03/03/2021, SOF.

    • Civil
    • Dos Contratos
  • Jurisprudência - STF1434801 de 25/04/2024

    Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO) AI 791292 QO-RG. (CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (RELAÇÃO DE EMPREGO, COMPETÊNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO) ARE 932151 AgR (1ªT), ARE 934961 AgR (2ªT). Número de páginas: 16. Análise: 29/05/2024, BMP.