“Bem de família” em Conceitos

ConceitoApropriação indébita simples
Classificações principaisO crime é comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa que tenha a posse inicial lícita do bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoApropriação indébita
No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoFurto simples
em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoFatos lícitos
Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
trabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
maior ofensividade ao bem jurídico tutelado, em razão da possibilidade de ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra