“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos
- ConceitoErro ou ignorância
ou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEscrito ou objeto obsceno
em lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
plenamente possível que o juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
- ConceitoCoação
da coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
Dolo é o vício de consentimento gerado pela atuação maliciosa de um terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoLesão
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoEstado de perigo
Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
- ConceitoPartes do acordo
pelo investigado e homologar o termo- O investigado: o qual, satisfeitos os requisitos para a celebração, poderá aceitar ou...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo