“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada
cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa a quem esteja confiada para fins de educação, de tratamento ou...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
que a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoExcludentes de tipicidade
sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoEstupro de vulnerável
Já para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoCrimes contra a honra
A honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoFiguras especiais do estelionato
A ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoSequestro e cárcere privado
cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não viole a dignidade da pessoa humana.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável