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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoSalário-maternidade

    foi progressivamente incorporado ao sistema previdenciário brasileiro, refletindo uma compreensão ampliada de seu papel não...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    estipulado.Durante os períodos em que o empregado doméstico está em auxílio-doença, auxílio-reclusão ou aposentadoria por invalidez, não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoPerseguição

    No parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça e correção no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos