“Aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos
- ConceitoDireito à reparação de danos
casos em que a conduta do fornecedor afeta uma coletividade indeterminada de consumidores.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoEdificações
Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoMulta
Federal e como pela CLT merecem especial destaque, eis garantirem ao trabalhador o direito à percepção de uma contraprestação-base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoObrigações
ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoHorário misto
A duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
Em contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoRevisão
essencialidade, tem proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFórmula
mínimo conta com proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula