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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Alternativas

    A obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando o devedor (delegante) transfere a terceiro (delegado), com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoDano simples

    Alerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    também a indispensabilidade do trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    que deve) ou bruto (bens e direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoProvas eletrônicas

    auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoDisponibilidade

    Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido ou os demais legitimados possuem a liberdade para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoIndisponibilidade

    Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade