Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradooutrem a perigo decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoparâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, bem como de um efetivo sistema de fiscalização de observância à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosNo decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoTransformação de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasO parágrafo 7º estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionaltransformação social e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF), atribuindo-lhe, ainda, a função de tornar real...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional1...747576...98
