“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em Conceitos

ConceitoExtorsão majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoCrimes
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
ConceitoCultura
há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
veracidade de informações.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoRoubo impróprio
Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
O número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
ConceitoSuperior ou inferior
(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoTutela Coletiva
defesa da coletividade e de enfrentamento dos desafios da sociedade de consumo contemporânea.
- Consumidor
- Tutela Coletiva