“Ampla defesa” em Conceitos

ConceitoMinistério público
Ministério Público deveria promover a ação penal, representar juridicamente o Estado e, em algumas hipótese, realizar a defesa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoCredor
do devedor" (TARTUCE, 2021), pode-se concluir que a consequência do cumprimento da obrigação é o pagamento, em sentido amplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
ConceitoTeoria da causalidade adequada
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
ConceitoNexo de causalidade
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
ConceitoBem de família
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoEstado de perigo
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo