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Aliciamento para o fim de emigração” em Conceitos

  • ConceitoAspectos introdutórios

    para análise e solução esteja investido de jurisdição.Esta, por sua vez, é um atributo exclusivo do poder estatal (neste...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoSustitutividade

    divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real e a resposta mais justa possível, dando para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoInércia

    A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    A fim de mitigar as riscos e consequências decorrentes deste potencial para riscos à integridade física e saúde do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoHoras extras

    É necessário garantir ao trabalhador uma duração determinada para a jornada de trabalho, a fim de garantir que esta não se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras