“Advocacia geral da união” em Conceitos
- ConceitoInércia
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCulpa ou risco
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoBens principais e acessórios
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
- ConceitoComposição
União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoModificação de competência
do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação, imparcial e geral...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoEstados
embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder e a repartição de competências entre os entes federativos, a União...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoIntervenção
intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção