DicionárioTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em DicionárioDicionárioEmpresa de economia mistaEntidade da administração pública indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por autorização legal...DicionárioContrato públicoAcordo de vontades celebrado pela Administração Pública com particulares ou outros entes públicos, regido por normas de direito...DicionárioConveniência e oportunidadeCritérios que formam o mérito do ato administrativo discricionário, conferindo à Administração Pública margem de liberdade...DicionárioJunta ComercialÓrgão da administração pública estadual (geralmente autarquia vinculada) responsável pelo registro de atividades ligadas...DicionárioExecutivoPode referir-se ao processo de execução (título executivo) ou ao ramo do governo responsável pela administração pública e...DicionárioEmpregadores por equiparação legalPessoas ou entidades que, embora não sejam empresas no sentido estrito, são equiparadas a empregadores para fins de aplicação...DicionárioNegócioEm sentido amplo atividade econômica visando lucro transação comercial.DicionárioServidor estatutárioServidor público cujo vínculo com a administração pública é regido por um estatuto (lei específica), geralmente ocupante...1...262728...140
