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Adimplemento” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação do empregado

    condições pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode ser eventualmente usada em caso de inadimplemento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoRegime de precatórios

    valor devido deve ser incluído no orçamento do exercício seguinte, o qual deve compreender toda a verba necessária ao adimplemento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    relata a realidade do contrato de trabalho, bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoEmpreitada

    região, zona ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    fornecimento, o que exige do ordenamento jurídico uma resposta clara quanto à sua responsabilização nos casos de inadimplemento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces