Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoDisposições geraisVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoFurtoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoTransmissão das obrigaçõestrês espécies: cessão de crédito (credor transfere seus direitos), cessão de débito (devedor transfere seus deveres) e cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoApropriação indébita previdenciáriado tributo e repasse à previdência social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoCompetências exclusivasdesta Constituição.Quanto ao teor das matérias, chama-se atenção o fato de que se referem a assuntos relacionados à função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoBens jurídicosIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosConceitoHomicídio doloso minoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoCaducidadesensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidade1...132133134...153
