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Acepção e alcance” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa

    todas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal formal

    alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    olhos a preocupação do legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um determinado fim (alcance...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    pública.Para melhor compreensão dos deveres e do alcance das ações públicas, foi instituída a Política Nacional de Assistência...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoLegalidade formal

    garantias fundamentais.Além das diversas possibilidades de compreensão do princípio da legalidade pelo seu alcance e finalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    federal.Julgada a ADIn, os efeitos da decisão proferida são retroativos, tem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal