Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInjúria

    O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoTarifas

    vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoUsuários

    De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto De órgãos, serviços e agentes estatais dotados De função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPrevidência social

    de novembro de 2019.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRevisão

    garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoAcento constitucional

    O devido processo legal foi evoluindo conforme os processos de independência e de formação de novos Estados também foram...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional