“Abandono de incapaz qualificado” em Conceitos
- ConceitoCompetências
grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento pelo Brasil de tratados internacionais sobre o tema (“federalização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoEspécies normativas
A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta política ao período ditatorial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoPrincípios Gerais
A Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoPrincípios
sociais e garantia de um mínimo de dignidade humana) (NASCIMENTO, 2021).
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoCoação
espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDuração normal
e de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoJurisdição
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoDefesa do meio ambiente
os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente