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Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoLesões corporais

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoInterrogatório

    que reformulou o Código de Processo Penal (CPP).

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoPrevidência social

    A seguridade social tem seu embrião no sentimento de caridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoExtinção da Concessão

    Ao final da licitação, o particular vencedor celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAssistência social

    igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    legislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos