“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioValor nominal
Valor expresso na face de um título (ação, título de crédito) ou de uma moeda, que pode não corresponder ao seu valor real...
DicionárioMercado de trabalho
a demanda de emprego, a remuneração, a qualificação e a proteção dos trabalhadores, bem como as políticas públicas e privadas...
DicionárioNúmero de inscrição
alfanumérico atribuído a uma pessoa física ou jurídica, para fins de identificação perante órgãos e entidades públicas ou privadas...
DicionárioLei internacional
Público) ou às normas internas de um país que tratam de relações jurídicas com conexão internacional (Direito Internacional Privado...
DicionárioLivramento condicional
restante da pena em liberdade, sob condições estabelecidas pelo juiz.
DicionárioViolência Política de Gênero (Online)
digitais (redes sociais, aplicativos) para disseminar discurso de ódio, ameaças, assédio, difamação, exposição da vida privada...
DicionárioFração de dia
Relevante para contagem de prazos cumprimento de penas ou cálculo de remuneração.
DicionárioPenalogia
Ciência ou ramo da Criminologia que estuda as penas criminais seus fundamentos finalidades espécies execução e efeitos.