DicionárioTodas as Áreas“Ação penal privada personalíssima” em DicionárioDicionárioHeroínaDroga opioide semissintética derivada da morfina com alto poder de dependência.DicionárioAtenuantesCircunstâncias que reduzem a pena de um condenado como confissão arrependimento entre outras.DicionárioConfissão EspontâneaAdmissão voluntária da autoria do crime perante autoridade, considerada circunstância atenuante da pena.DicionárioComutarVerbo que significa realizar a comutação, substituir uma pena por outra mais leve.DicionárioCondicionamento da punibilidadeSubordinação da aplicação da pena à ocorrência de uma condição objetiva de punibilidade.DicionárioDespejoAção judicial pela qual o locador de um imóvel busca a retomada da posse do bem, em razão de inadimplemento do locatário...DicionárioIntervenção de terceirosMecanismo processual pelo qual um terceiro, que não é parte na ação principal, ingressa no processo para defender seus próprios...DicionárioBonae fideiUsado em expressões como 'actio bonae fidei' (ação de boa-fé, no direito romano, onde o juiz tinha ampla margem para decidir...latim1...164165166...236
