“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioBanir
Verbo que significa decretar ou aplicar a pena de banimento, expulsar, exilar.
DicionárioTalionar
Aplicar a pena de talião, retaliar na mesma medida do dano causado.
DicionárioRedimir
Libertar resgatar livrar de ônus ou obrigação (ex redimir hipoteca redimir pena).
DicionárioCasa de reclusão
Estabelecimento prisional destinado ao cumprimento de pena de reclusão em regime fechado.
DicionárioJustiçar
Aplicar a justiça executar uma sentença especialmente a pena capital. Termo arcaico.
DicionárioRacismo Institucional
Manifestação do racismo estrutural dentro das instituições (públicas ou privadas), que resulta em tratamento desigual e desvantagens...
DicionárioDireito civil
Ramo do direito privado que estuda as normas e princípios relacionados às relações jurídicas entre particulares, abrangendo...
DicionárioConvênio
Acordo celebrado entre entidades públicas de diferentes níveis ou entre estas e entidades privadas sem fins lucrativos, para...