“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioCertidão de Objeto e Pé
Certidão que informa o objeto da ação judicial e o estágio atual de sua tramitação.
DicionárioPedido principal
Pretensão central formulada pelo autor na ação judicial que constitui o objeto primário da lide.
DicionárioReconvindo
Autor da ação principal que passa a ser réu na reconvenção proposta pelo réu original.
DicionárioRescindente
Parte que promove a rescisão de um contrato ou a Ação Rescisória. Que rescinde anula.
DicionárioCraque
Droga ilícita derivada da cocaína, de alto poder viciante. Substância proscrita.
DicionárioEmpresa Pública
Entidade da administração indireta, com personalidade jurídica de direito privado e capital exclusivamente público, criada...
DicionárioFundo
Pode ser público (orçamentário) ou privado (de investimento).
DicionárioProbatio probata
(Literalmente: Prova provada) Expressão que se refere a uma prova considerada plena cabal ou irrefutável que demonstra inequivocamente...
- latim