Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoIndiciado solto conforme o cppdilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação, em razão da necessidade de respeito à...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoFurto majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoInfanticídioO crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoApropriação de tesouroCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoCalúniaO crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSegundo o artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocência1...282930...138
