Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoPrevidência socialaos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoPrincípiosredação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAmpla defesaampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoNacionalidade origináriacomo todas aquelas que estejam relacionadas às atividades da União, Estados, Municípios ou de suas autarquias.Em relação à...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPrincípio da reparação integralAssim, o princípio da reparação integral do dano vincula-se à ideia de que todo o dano deve ser reparado, mas não mais que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivacomo o de transporte, ou de trabalho, só para lembrar os exemplos mais conhecidos – implica a existência de riscos inertes à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoUnidadetem-se que a definição de jurisdição pode ser dada como o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidade1...130131132...138
